Alteração do divórcio

O Bloco de Esquerda apresentou recentemente um projecto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de divórcio a pedido de um dos cônjuges. Actualmente, o divórcio apenas é admitido por mútuo consentimento ou litigioso.

Na exposição de motivos afirma-se, entre outros, que "não faz sentido que se obrigue alguém a manter-se casado ainda que contra a sua vontade, ou a cometer actos masoquistas, para obter o divórcio".

O Bloco também questiona: "Como pode alguém ser considerado culpado de um divórcio só porque deixou de amar o cônjuge, ou já não se sente feliz ou realizado com aquela relação? Como é possível que se continuem a julgar, a fazer juízos de valor, sobre os sentimentos das pessoas?" (...) "Tal como noutros momentos históricos, o direito não acompanhou totalmente as mudanças sociais. Urge, pois, que comece a reflectir os valores sociais tornados fundamentais como a individualidade, a afectividade, e a felicidade e consagre um processo de divórcio, a par dos já existentes que contemple estas mudanças sociais."

Qual é a vossa sensibilidade para esta questão, caros Codificadores?