Um exemplo de honestidade intelectual
Nos últimos dias, a propósito das eleições presidenciais, assisti a uma acesa, interessante e elevada discussão no Margem Esquerda entre o Dr. Raúl Martins e o Dr. João Pedro Dias. O sumo da polémica (no bom sentido) residia na consideração ou não dos votos nulos. A Constituição da República Portuguesa faz uma clara referência à exclusão dos votos brancos no nº1 do seu Art. 126º, excluindo-os do âmbito dos votos "validamente expressos". Tal alusão levou o Dr. João Pedro Dias a questionar-se sobre a possibilidade dos votos nulos (silenciados constitucionalmente) serem considerados como válidos. Num excelente exemplo de honestidade intelectual, o Dr. João Pedro Dias investigou sobre o assunto e chegou à conclusão que estava errado. A explicação histórica apresentada justifica a referência constitucional explícita aos votos em branco. Pela sua própria natureza, compreende-se que jamais um voto nulo poderia ser considerado como "validamente expresso", pois não permite aferir qualquer intenção inequívoca de voto. Pelo exemplo que deu e pela qualidade do esclarecimento, recomendo uma leitura atenta em Política Pura.
Publicado por Nuno Q. Martins @ 00:50
5 Comments:
Grato pelas palavras simpáticas. Um abraço. JPD
Respeito perfeitamente a opinião supra-citada, mas descordo dela em absoluto. Secalhar não tanto de uma prespectiva juridica, mas numa perspectiva de facto.
O acto humano e voluntário de deslocação a uma cabine de voto, que termina com a colocação na urna de um voto em branco, não deve contar? não é um sentido de voto? Quanto mais não seja pela negativa. Mas é sempre.
Pego nas palavras de Miguel Sousa Tavares publicadas no jornal "a bola" de ontem, "...Muitas vezes votei em branco (o mais político e significativo dos votos) mas nunca deixei que os outros decidissem por mim, sem que eu próprio fosse consultado....".
continuações de um bom blog
abraço
Filipe, não se trata de uma mera opinião. É mesmo a interpretação dominante da doutrina.
Ainda que pudesse ser uma forma do Estado poupar alguns "tostões", os cargos de chefia dos órgãos de soberania não podem deixar de ser ocupados. Imagina que um dia os votos em branco "venciam"... podia ser o suficiente para desencadear uma guerra civil (exagerando, está claro!).
Os votos em branco devem merecer uma análise/leitura política, mas, ainda assim, podem ter diferentes motivações (protesto contra a república, não gostar de nenhum dos candidatos, "greve de zelo", outros...). Por não ser possível, a partir dos votos em branco, extrair uma declaração de voto clara e inequívoca sou obrigado a concordar com o texto constitucional.
Um abraço.
O exemplo que deste da vitória dos votos em branco e o desencadear de um debate e uma guerra civil é precisamente a história do livro "ensaio dobre a Lucidez" do José Saramago, não sei se fizeste de propósito...
Estou de acordo contigo, não é possivel extrair um claro sentido de voto a partir de um voto em branco. Mas também me parece um erro colocar lado a lado o voto em branco e a abstenção.
Mesmo o voto num candidato pode ter exactamente o mesmo sentido que tu atribuis hipoteticamente ao voto em branco ou sentidos semelhantes(protesto contra a república, não gostar de nenhum dos outros candidatos).
O voto em urna é um voto em urna, os votos não têm cara, cartão de crédito ou côr. os votos são todos iguais.
Posso admitir que o texto constitucional vá nesse sentido, mas não posso estar de acordo com essa desvalorização do voto em branco.
retribuo o abraço mais uma vez.
Concordo com o Filipe. Já votei muitas vezes em branco, por querer dar "uma bofetada sem mão" ao estado das coisas. Porque me hão de tirar esse direito? O Voto em branco não é o mesmo que uma abstenção e no entanto seria tratada da mesma forma, caso eu tenha percebido.
Se um dia houvesse uma maioria branca não desencadaria uma guerra civil, desencadaria uma reflexão muito grande e não é nada que me desagradasse.
Enviar um comentário
<< Home